Na décima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (CPI), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta sexta-feira (11), cinco testemunhas foram ouvidas. Eles deram detalhes de como é feito o fornecimento da alimentação em unidades de saúde. Após os esclarecimentos, os deputados recomendarão que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) mude o procedimento de fiscalização deste serviço, o que segundo eles, não tem sido eficaz.
A CPI deverá ouvir mais 10 testemunhas sobre as atividades administrativas e financeiras ligadas às refeições fornecidas nos hospitais, serviço que atualmente é terceirizado. Na próxima segunda-feira (14), seis pessoas prestarão depoimento aos membros, e mais quatro na próxima terça-feira (15).
Os fiscais possuem o papel de conferir as faturas, analisar os documentos e conferir se o serviço está sendo executado. Mas, o presidente da CPI da Saúde, deputado Coronel Chagas (PRTB) constatou que a maior parte dos servidores apresentou dificuldades para conferir o quantitativo de itens fornecidos. “Foram cinco pessoas ouvidas, fiscais de contratos que trouxeram informações importantes para a CPI, que vão contribuir para identificação de situações que dificultam a fiscalização. Vamos encaminhar uma recomendação para a Secretaria Estadual da Saúde, para que mude o procedimento dessas notas fiscais”, explicou.
Durante os depoimentos, o relator da CPI da Saúde, deputado Jorge Everton (MDB) percebeu nos relatos das testemunhas indícios de irregularidades nos alimentos fornecidos pelas empresas. “O fato principal aqui foi a constatação de irregularidades nos contratos, onde os fiscais afirmaram, seja na qualidade ou vencimento do produto, ou na hora de entregar para os pacientes, um descontrole com relação ao quantitativo atestado na nota fiscal”, percebeu.
Durante a reunião, os deputados questionaram atrasos e quantitativos das refeições, e perguntaram ainda sobre como são montados os cardápios, além das condições físicas das cozinhas. As informações obtidas nas oitivas vão contribuir para elaboração do relatório que vai subsidiar os próximos passos das investigações. As ações incluirão ainda inspeção em mais unidades de saúde e órgãos públicos do Estado.
Também participaram da reunião os deputados Renato Silva (Republicanos), Lenir Rodrigues (Cidadania), Soldado Sampaio (PCdoB), Nilton Sindpol (Patri) e Evangelista Siqueira (PT).
Texto: Vanessa Brito
Foto: Lucas Almeida
SupCom ALE-RR
